TCE lança portal de serviços

O Tribunal de Contas do Estado lançou nesta segunda-feira(19) seu novo portal de serviços na internet. Com design moderno e dinâmico, visa facilitar o relacionamento entre o órgão, os gestores públicos, jurisdicionados e a sociedade civil em geral. Entre as facilidades que o endereço eletrônico www.tce.pa.gov.br oferece, estão a página de consulta de processos, o acesso ao cadastro de responsáveis pelas contas irregulares, julgadas em 2008, e às multas aplicadas que poderão ser quitadas pela própria internet.
Segundo a assessora de Tecnologia da Informação do Departamento de Informática do TCE, Ana Valéria Prata de Almeida, todos os serviços disponíveis no portal visam facilitar a atuação do tribunal junto aos jurisdicionados, ao ponto deles não precisarem mais ter que se deslocar à sede do tribunal para cumprir as obrigações. “Antes tudo era feito manualmente, mas agora, em qualquer lugar do planeta será possível realizar estes serviços pela internet”, explicou ela.
Os serviços disponíveis no portal do TCE resultam de um levantamento da comissão de trabalho responsável pelo Programa de Modernização Tecnológica do Tribunal de Contas do Estado (Promotec). A pesquisa levou em consideração o atendimento on line dos principais Tribunais de Contas do país, considerados referências no Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Tribunais de Contas dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex).
Além dos canais antigos sobre licitação e contratos, normas e jurisprudência e a página de controle social com as contas do governo, o cidadão terá à disposição o canal Fale Conosco, por meio do qual poderá formular denúncias sobre irregularidades na aplicação dos recursos públicos, na implementação de programas de governo e indícios de enriquecimento ilícito de gestores e servidores públicos, podendo inclusive acompanhá-las sobre a solicitação de informações relativos à atuação do TCE.
A página também oferece notícias sobre o TCE, um calendário de obrigações que devem ser seguidas pelos jurisdicionados, pautas das sessões de julgamento realizadas às terças e quintas, no plenário Emílio Martins, além de banners com os eventos que serão realizados até o final do ano, como o I Fórum dos Jurisdicionados, que acontecerá nos dias 19 e 20 de junho, no Teatro Maria Sylvia Nunes e a programação em comemoração aos 150 anos de Innocêncio Serzedello Corrêa, paraense responsável pela instalação dos tribunas de contas, quando foi ministro da Fazenda de Floriano Peixoto.
Segundo o presidente do TCE, Fernando Coutinho Jorge, o portal é um dos mecanismos de modernização do tribunal que, entre outras ações, envolve a capacitação e o aperfeiçoamento dos técnicos, reestruturação do órgão, além de uma programação de eventos que serão realizados neste ano, com o objetivo de fazer com que a sociedade paraense compreenda o papel de fiscalizar as contas públicas desenvolvida pelo tribunal, passando a interagir mais com o TCE. “São estratégias que vão fazer com que o tribunal seja conhecido e que mostram a importância dele, em defesa dos interesses da sociedade no uso de recursos públicos que são escassos, mas importantes”, declarou.